Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026 · Nelci Raimundo Bergozza — Sociedade Individual de Advocacia
1. Aceitação
Ao acessar https://www.nelciraimundoadvocacia.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o site.
2. Natureza do conteúdo
As informações publicadas por Nelci Raimundo Bergozza /Nelci Raimundo Advocacia têm caráter geral e educativo sobre Direito do Trabalho. Elas não constituem consulta, parecer ou contratação de serviços advocatícios e não substituem análise individualizada do seu caso.
3. Relação advocatícia
O vínculo profissional só se estabelece após aceitação expressa das partes e, quando aplicável, celebração de contrato de honorários. O envio de mensagem pelo site ou WhatsApp, por si só, não cria obrigação de patrocínio ou sigilo além do dever ético geral de confidencialidade sobre informações recebidas.
4. Conduta do usuário
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras nos formulários e canais de contato, e a não utilizar o site para fins ilícitos, spam ou tentativa de comprometer a segurança da infraestrutura.
5. Propriedade intelectual
Textos, marca, layout e demais elementos do site pertencem a Nelci Raimundo Advocacia ou a licenciantes, salvo indicação em contrário. É vedada a reprodução comercial sem autorização.
6. Limitação
Empregamos diligência razoável para manter o site disponível e as informações atualizadas, sem garantir ausência de erros, interrupções ou adequação a uma finalidade específica. Decisões tomadas com base apenas no conteúdo do site são de sua responsabilidade.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos: WhatsApp/telefone (54) 9602-0303, escritório em Caxias do Sul/RS.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Caxias do Sul/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo regra legal imperativa em contrário.